O CONCEITO DE GOVERNO CIVIL NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO DE JOHN LOCKE

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o Conceito de Governo Civil apresentado no Segundo tratado sobre o governo civil (1690) do filósofo inglês John Locke (1632-1704). Locke é considerado o fundador da teoria do conhecimento, e pai do empirismo. Na obra Ensaio sobre o entendimento humano (1690) expôs suas ideias referentes à capacidade que o homem tem de conhecer e de não conhecer. Uma série de argumentos apresentados nesta última obra, fundamentos do conhecimento a partir da experiência, vai contribuir para sua teoria política. Na obra Segundo tratado sobre o governo civil, Locke pôde de fato, tornar-se um grande contribuinte às ideias políticas de sua época e às de toda a história. Para ele, a humanidade passou por três estágios políticos: o primeiro deles é o que muitos chamam de Estado de natureza, neste, a humanidade está ainda numa pré-sociedade. O segundo estágio é o da sociedade propriamente dita; neste já é possível observar alguns traços que vão caracterizar o governo, como a abdicação da liberdade em favor de outrem. Um terceiro e ultimo estágio é o do governo; neste último, há uma participação total dos indivíduos em favor do bem comum da comunidade ao tomar parte nas decisões do governo. O conceito de governo segundo suas obras é aqui considerado como governo feito pelas pessoas e para as pessoas. Este é o governo da democracia.